Coração de um clube de futebol, a torcida demonstra seu amor constantemente por meio de músicas, faixas, bandeirões e acompanhando o time em qualquer lugar que ele atue.
Porém, o que muitos não sabem é que os torcedores possuem um estatuto próprio, que garante diversos direitos nas arquibancadas, desde segurança até acesso a informações adequadas. Mas isso não vem de mão beijada, já que a torcida também tem deveres a cumprir, para poder cobrar corretamente das autoridades.
O Portal Camisa12 vai mostrar quais são os direitos e deveres descritos no Estatuto do Torcedor.
Origem
O Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) é uma legislação brasileira que busca assegurar os direitos dos torcedores em eventos esportivos no país, abrangendo temas como acesso aos estádios, segurança, ingressos e combate à violência, com o objetivo de garantir um ambiente mais harmonioso para os fãs de futebol.
Sancionado em 15 de maio de 2003, o estatuto original foi revogado em 2023 pela Lei Geral do Esporte, que estabeleceu as bases para a proteção dos torcedores no Brasil.
Direitos do torcedor
Buscando promover segurança, conforto e respeito durante os jogos, o estatuto garante a integridade física dos torcedores, assegurando que todos permaneçam em segurança nas instalações, além de oferecer proteção contra tumultos e invasões de campo.
Também é garantido o acesso a informações claras sobre regulamentos, preços de ingressos, condições do evento e dados gerais, como horários. O estatuto assegura ainda a circulação em áreas adequadas, com assentos confortáveis, banheiros limpos e bem conservados, além de estacionamento seguro, que deve ser oferecido pelo clube ou pelo estádio onde o jogo ocorre.
Outro ponto importante é o direito de registrar reclamações formais sobre falhas na prestação de serviços durante um evento, sem sofrer respostas ofensivas que possam denegrir a imagem do torcedor. O estatuto também protege contra qualquer tipo de discriminação, seja por raça, gênero, religião, idade ou origem social, garantindo que todos possam frequentar as dependências do estádio com segurança e liberdade para ser quem são.
Deveres
Mas isto tudo não quer dizer que o torcedor possa fazer o que quiser que estará acobertado. Não se engane. Quem quiser acompanhar seu time do coração também possui obrigações a serem respeitadas, tanto do estádio quanto do próprio evento.
É necessário respeitar as normas, não invadindo o campo ou áreas restritas, assim como manter um comportamento adequado, não se envolvendo em brigas, atos de vandalismo ou protagonizando cenas de violência, tudo isso não apenas para os torcedores adversários, englobando ainda os jogadores em campo.
É de total responsabilidade do torcedor o uso correto dos espaços, sem danificar as instalações e permanecendo apenas no seu assento.
Não seja louco de querer entrar em um jogo portando armas, fogos de artifício, explosivos ou objetos contundentes que podem ocasionar acidentes; é inteiramente proibido tudo isso.
O Estatuto do Torcedor chegou para assegurar os direitos de quem dá a vida para acompanhar seu time do coração, muitas vezes sofrendo por diversos fatores. Mas, para garantir uma experiência positiva para todos, é necessário que as pessoas entendam que vivem em sociedade, e ninguém é obrigado a compreender seu modo de agir.
Contribuindo com um ambiente saudável e incentivando o respeito ao próximo e às instalações em que se encontra, a paixão pelo futebol poderá ser vivida de uma forma mais leve.